Secretaria Municipal da Fazenda

A SMF é responsável pela gestão financeira e tributária e também pela administração patrimonial, material e contábil da prefeitura.

Da cobrança de impostos sobre gados e propriedades exercida ainda antes da constituição formal de Porto Alegre, a atividade fazendária evoluiu para uma ampla estrutura de administração dos recursos financeiros e do patrimônio do município. A tradução dos tributos pagos pelos cidadãos em serviços de qualidade para a comunidade exige uma atuação responsável da Secretaria Municipal da Fazenda.

Desde a sua instituição formal, em 2 de dezembro de 1955, as atribuições da SMF foram expandidas e, hoje, a secretaria é o órgão da prefeitura de Porto Alegre encarregado da administração financeira, patrimonial, contábil e de material, além da arrecadação de tributos e rendas e do pagamento dos compromissos da municipalidade. Compete à SMF efetuar o lançamento de impostos e taxas devidos pelos contribuintes, receber e controlar a arrecadação procedida pela rede bancária, controlar saldos bancários, a dívida pública e efetuar os pagamentos dos compromissos do município. É função da SMF, ainda, prestar orientação fiscal ao contribuinte e realizar diligências fiscais com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação tributária municipal.

Atualmente, a secretaria divide as suas atividades entre nove áreas: Atendimento, Administração, Patrimônio, Gestão Financeira, Gestão Tributária, Compras e Serviços, Aquisições Especiais de Imóveis, Auditoria e Tribunal Administrativo de Recursos Tributários.

Gabinete

Secretário Leonardo Maranhão Busatto
Leonardo Maranhão Busatto
Secretário
Secretário-adjunto
Rogério Alves Rios
Chefe de Gabinete
Maximiliano Antoni de Oliveira
Assessoria de Imprensa
Adriana Ferrás
Controlador-Geral do Município
Gilberto Bujak
Superintendente do Tesouro Municipal
Paulo Roberto Fontoura
Superintendente da Receita Municipal
Fabricio das Neves Dameda
Superintendente da Central de Licitações
José Otávio Ferraz
Gestor da Área de Administração
Milton Fernando Pereira Zákia